Termos e Compromissos

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O usuário é responsável por garantir que sua conduta na plataforma de cursos online esteja em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis, bem como com estes termos e condições. O usuário concorda em não usar a plataforma de cursos online para fins ilegais ou prejudiciais, incluindo, mas não se limitando a, enviar mensagens não solicitadas, spam, vírus ou outros conteúdos prejudiciais.

CETEP não garante que a plataforma de cursos online seja livre de erros, vírus ou outros componentes prejudiciais. A plataforma é fornecida “como está” e sem garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comerciabilidade, adequação a um propósito específico ou não violação.

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CETEP se reserva o direito de modificar estes termos e condições a qualquer momento, sem aviso prévio. O uso continuado da plataforma de cursos online após a publicação de tais modificações constitui aceitação dos termos e condições alterados.

Ao utilizar a plataforma CETEP, o usuário concorda em cumprir estes termos e condições. Em caso de violação destes termos e condições, CETEP se reserva o direito de rescindir imediatamente a licença de uso do usuário, sem aviso prévio, e tomar outras medidas legais cabíveis. Qualquer dúvida ou questionamento sobre estes termos e condições deve ser encaminhado para a equipe de suporte da CETEP.

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